TRT-RN condenou empresa a indenizar mecânico chamado de corno e vítima de agressões físicas

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de limpeza urbana a indenizar um mecânico chamado de corno e vítima de agressões físicas.A decisão manteve julgamento original da 10ª Vara do Trabalho de Natal no processo em que um mecânico de caminhões coletores de lixo pede indenização por danos morais.

O ex-empregado alegou que, durante o contrato de trabalho, que durou de 2015 a 2017, era habitualmente agredido com chutes e tapas pelo chefe, na frente de seus colegas.

Com base nas testemunhas ouvidas no processo, o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN, concluiu que há elementos suficientes para demonstrar o constrangimento imposto ao reclamante, que era submetido a situações humilhantes.

Uma das testemunhas disse ter presenciado o chefe dando chutes e tapas na cabeça do mecânico e que o superior tratava o mecânico por palavrões e o chamava de corno.

Carlos Newton reconheceu que situações desse tipo geraram danos aos direitos da personalidade do trabalhador e que o empregado, movido pelo medo de perder o emprego, submete-se a toda sorte de expedientes patronais.

Para o desembargador, a situação de humilhação perpetrada pelo empregador, diante do poder econômico que tinha sobre o empregado restou suficientemente comprovada e deve ser combatida.

A decisão, da Segunda Turma do TRT-RN, foi por unanimidade, mas em audiência realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (Cejuscs-Mar), pelo juiz Alisson Almeida de Lucena, o mecânico e a empresa chegaram a um acordo.

A empresa comprometeu-se a pagar R$ 33,7 mil, a título de indenização por dano morais e outras verbas trabalhistas.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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