Membros do MP ganham mais de R$ 4 milhões em gratificações natalinas em RO

Por Pedro Bentes, G1 RO

Os 142 promotores e procuradores de Justiça de Rondônia tiveram mais de R$ 4,43 milhões em gratificações natalinas em dezembro de 2018. Houve ainda R$ 8,59 milhões em remunerações retroativas. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) informou, em nota, que são direitos adquiridos e acumulados ao longo de anos e que, por isso, não é ilegal.

A remuneração aos cargos, atualmente, gira em torno de R$ 30 mil. Entretanto, os rendimentos mensais para os membros são, devido a remunerações eventuais ou temporárias.

Entre elas está a chamada “função de confiança” ou “cargo em comissão”, com gratificações que podem variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil para cada promotor ou procurador. Variam de valores também os chamados “abonos de permanência”, previsto pela Constituição, e as remunerações retroativas – somaram no último mês R$ 8.593.127,05.

Outros rendimentos, como o auxílio-alimentação, gira em torno de R$ 2 mil para cada um. O valor é quase o dobro do salário mínimo nacional, agora cotado a R$ 998.

Há ainda as chamadas “indenizações”, que acompanham os membros da Justiça em Rondônia há nove anos. Hoje, a maioria recebe cerca de R$ 850, mas os valores para esses rendimentos chegaram a ser maiores, variando de R$ 2 a R$ 5 mil em 2010.

Por fim, há as “gratificações natalinas”, pagas em dezembro de 2018. Elas somaram R$ 4.437.374,53, quase o valor correspondente a gratificação mensal.

Como exemplo, há o caso de um procurador do MP-RO que teve direito a todas as remunerações citadas. Ele recebeu em dezembro do último ano R$ 314.956,58.

Mesmo havendo os descontos obrigatórios e legais, como o imposto de renda, contribuição previdenciária e a retenção de teto constitucional para quem ganha acima de R$ 33 mil, o membro da Justiça encerrou 2018 com um rendimento mensal de R$ 286.236,91.

Mas é legal

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